Sexagenária denunciada por ser mandante de homicídio do cônjuge aguardará julgamento em liberdade

Por unanimidade, os ministros entenderam ter havido excesso de prazo da prisão de M.C., detida inicialmente em caráter temporário e, em seguida, preventivamente, desde 14 de julho de 2003.

2ª Turma: Bacen tem legitimidade para investigar empresa que mantém contrato com banco em liquidação extrajudicial

Edinho tem pedido de liberdade negado no TJ paulista

Justiça condena prestadora de serviço médico a custear terapia fotodinâmica

Garotinho reafirma que continua candidato

Varig obtém prazo para pagar combustível

Mandado de Segurança

Comercialização de combustível em desacordo com as normas vigentes. Pedido de trancamento da ação penal. Impossibilidade.

CEF terá de indenizar mutuário por publicar seu nome como devedor em jornal

Mantida suspensão de decisão que validou diploma em Medicina obtido na Bolívia

Professor de Universidade Federal demitido por abandono de cargo consegue reintegração

Filho de militar não consegue transferência para Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro

Justiça ordena quebra na fila do transplante

Vasp entra no regime de recuperação judicial

Questões de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Plano de saúde e hospital condenados por negar tratamento de emergência

Nos casos de urgência e emergência, o plano de saúde não pode exigir o cumprimento de prazo de carência ou impor limitações, devendo o atendimento ser amplo e irrestrito, até que cesse o risco de morte do usuário.

Mantida prisão de ex-deputado acusado de integrar esquema de corrupção da Era Gratz

Ordem judicial não gera dano moral

Supremo recebe HC em favor de acusado de praticar crimes contra o sistema financeiro

Título de crédito adquirido de boa-fé pode ser descontado